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Sexta-feira, 18 de Maio de 2018, 10h:43 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Defesa de Maggi vai ao STF provar que PGR faz ‘interpretação nova de prova velha’

Da Redação

(Foto: Divulgação)

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Informação de que a defesa do ministro da Agricultura e Pecuária, Blairo Maggi (PP) encontrou a “chave” para desmontar a nova denúncia da Procuradoria Geral da República, em relação à suposta compra de vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, ganhou destaque nesta sexta-feira (18), em matéria veiculada na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão [Estado de S. Paulo].

 

A denúncia feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no início deste mês, que acusa Maggi de ter praticado corrupção ativa três vezes vezes, para beneficiar Sergio Ricardo e Eder Moraes, será contestada pelo advogado Fábio Galindo.

 

Galindo contesta no Supremo Tribunal Federal, uma nota promisória anexada na denúncia contra Maggi, sob a argumentação que ela já havia sido usada em outro inquérito, que teria sido arquivado pelo ministro Dias Toffoli.

 

Ainda segundo a defesa, depois de  ‘minucioso trabalho de pesquisa’ foi encontrada uma nota promisória na página 63 do anexo 51 do inquérito 86/2014, arquivado por Tóffoli.

 

Registrando ainda os pedidos de arquivamento feitos pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2016, por ‘ausência de indícios mínimos de que tenha ocorrido a pratica do crime que motivou a instauração das investigações’. O que prova, de acordo com Galindo, 'que o inquérito é uma interpretação nova de prova velha’.

 

Blairo é acusado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção ativa, no âmbito da Operação Ararath. A procuradora Raquel Dodge afirma na denúncia que, em 2009, quando era governador de Mato Grosso, Blairo teria participado de suposto esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Na acusação formal, Raquel pede, além da condenação às penas previstas no Código Penal, que seja determinada a perda da função pública e a reparação do dano patrimonial, no valor de R$ 4 milhões.

 

As investigações apontam que o dinheiro usado para suposto pagamento de vantagens indevidas saiu dos cofres públicos. Os valores teriam sido desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados. 

 

Motivos da PGR

 

Na denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dogde, apontou que o ministro da Agricultura, o progressista Blairo Maggi, teria atuado pessoalmente ao menos três vezes para garantir que o ex-secretário de Estado, Éder Moraes assumisse uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

De acordo com Dodge, no início de 2009 foi realizada uma reunião entre Maggi, Éder o então vice-governador Silval Barbosa, e os deputados estaduais José Riva e Sérgio Ricardo (presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa à época), e o conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo.

 

No encontro, ficou definido que tanto Éder quanto Sérgio Ricardo seriam indicados para compor o TCE. A procuradora destacou que eram os participantes da reunião que “controlavam politicamente o Estado de Mato Grosso”.

 

A ideia do grupo era pagar até R$ 12 milhões para que o então conselheiro Alencar Soares desocupasse a vaga no TCE. Ao menos R$ 2,5 milhões teriam sido pagos, a título de primeira parcela. Valores que, segundo a procuradora, foram usados por Alencar Soares na compra de uma fazenda em Barra do Garças.

 

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