Cuiabá, 12 de Dezembro de 2017

NA AL

Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017, 17h:41 - IMPRIMIR | comentar (01)
A | A

compartilhar

Barranco pede vista e projeto da LOA deve ser votado até o dia 14

Da Redação

 

(Foto: AL-MT)

deputado valdir barranco.jpg

 

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu vistas do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que entrou na pauta da sessão vespertina da última quarta-feira (6). Com isso, a previsão é de que o projeto seja votado até o dia 14.

 

Durante a sessão, o petista afirmou que o objetivo do pedido seria a realização de emendas, principalmente nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar. Ao acatar a solicitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), concedeu ao deputado cinco dias para análise da peça orçamentária.

 

O projeto de lei apresentado pela secretária-adjunta de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Roberta Penna, começou a ser debatido no último dia 28, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A previsão é de que as receitas e despesas totais alcancem a cifra dos R$ 20,2 bilhões. Deste montante, o orçamento fiscal representa R$ 13,8 bilhões e o orçamento da seguridade social R$ 6,4 bilhões.

 

Desde então, duas reuniões foram realizadas para discutir o novo orçamento do estado. A primeira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no dia 28 e a mais recente, na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) dois dias depois.

 

O projeto da LOA 2018 também foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisou as 281 emendas parlamentares apresentadas. A peça prevê investimento de R$ 2,9 bilhões para a educação, enquanto que para a saúde destina apenas R$ 1,8 bilhão.

 

“Precisamos estudar melhor o PLOA para que não haja desiquilíbrio orçamentário e áreas prioritárias recebam menos investimentos que o necessário para custear suas atividades. A saúde, por exemplo, precisa de um orçamento maior que o previsto, para que em 2018 não tenhamos que enfrentar problemas como desabastecimento, fechamento de hospitais ou greves, como ocorreu este ano. A agricultura familiar também merece maior atenção pela por sua importância social e econômica”, explicou o deputado após pedido.

 

 

Investimentos da LOA em 2018

  

De acordo com o texto da lei, para a Saúde o projeto prevê investimento de R$ 1,8 bilhão – valor 15% maior que o de 2017. Para a educação, a proposta é de R$ 3,3 bilhões – cifra 5% maior que a do ano anterior. Enquanto na Segurança Pública houve um acréscimo de 19%, que representa um total de R$ 3 bilhões.

 

Os orçamentos nas áreas da Saúde e Educação foram elevados para 13,70% e 27,15%, respectivamente, acima do que estipula o piso constitucional do Estado, que determina 12% de investimento na saúde e 26,5% na Educação.

 

Também são estimados cerca de R$ 15,8 bilhões (78,14% do orçamento) para as despesas de natureza administrativa e operações especiais [dívida ativa, previdência, entre outros], bem como reserva de contingência.

 

Nesse montante, estão compreendidas as despesas com pessoal ativo e encargos sociais, como, por exemplo, aquelas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade, o pagamento da folha de pessoal e encargos sociais. Para as ações finalísticas são estimados R$ 4,4 bilhões, aproximadamente 21,86% do orçamento.

 

Já com relação à programação orçamentária para os Poderes no próximo ano – incluídos aí o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública –, estão previstos R$ 2,9 bilhões. Nesse valor está contido a fonte própria de arrecadação das unidades.

  

Comparada com a Lei Orçamentária Anual de 2017, que estimou uma receita total de R$ 18,4 bilhões para o ano, a LOA 2018 representa um crescimento de 10% na arrecadação estadual. Segundo a equipe técnica da Seplan, o aumento na projeção de 2018 decorre, entre outras expectativas, de se arrecadar 15% a mais com a receita tributária do Estado [ICMS, IPVA e demais] e 65% com operações de crédito [empréstimos da União].

Fb

Compartilhe esta notícia com os seus amigos

0 Comentário(s).

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

COMENTAR ESTA MATÉRIA
FECHAR

Edição Atual

Ed. Novembro 2017 Revista Única

ASSINAR LER A REVISTA MAIS



vídeo publicidade



Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1731 - Cuiabá MT

arte@unicanews.com.br