Cuiabá, 23 de Setembro de 2018

"FICHAS SUJAS"

Quarta-feira, 04 de Julho de 2018, 15h:25 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Barranco desmente relatório de Dodge e diz que Justiça lhe deu ganho de causa

Luana Valentim

(Foto: AL-MT)

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Depois de ter sido citado em relatório da Procuradoria Geral da República - dentre os 22 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que sofrem inquéritos, ou mesmo condenação seja pela Justiça comum ou eleitoral -, o deputado petista, Valdir Barranco, desmentiu o fato por meio de nota.

 

Em relatório assinado pela procuradora-geral da PGR, Raquel Dodge, Barranco foi citado ao lado do ex-petista e atualmente no PDT, o deputado estadual Allan Kardec (PDT), como se ambos tivessem sido investigados por suposta compra de votos.  No caso do deputado petista, o processo teria sido arquivado.

 

Os dados constam do parecer contrário a soltura do deputado estadual Mauro Savi (DEM), preso desde o dia 9 de maio de 2018 após deflagração da operação “Bônus” (2ª fase da “Bereré”).

 

A lista supostamente [de fichas sujas] ainda informa que a maioria deles sofre inquéritos decorrentes da operação “Ararath” – deflagrada inicialmente em dezembro de 2011 e que atualmente já está na 15ª fase, denominada “Cocite”, e que apura um esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional que movimentou cerca de R$ 500 milhões, segundo a Polícia Federal.

 

De acordo com o parlamentar, o relatório de Dodge estaria  desatualizado, precisando ser corrigido, já que o processo – feito por meio de uma denúncia ajuizada pelo Partido Verde -, contra ele, por suspeita de crime eleitoral praticado nas eleições de 2014, no município de Itanhangá (447 km distante da Capital), teria sido arquivado por falta de provas. Inclusive com pedido de arquivamento pelo próprio Ministério Público Eleitoral e já transitado em julgado.

 

Ainda lembrando que foi a partir deste parecer que ele pode, inclusive, ganhar queda de braço com a Justiça Eleitoral em Mato Grosso, e assumir sua vaga no Legislativo, no pleito em exercício, após deferimento do  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que obrigou o Tribunal Regional Eleitoral a fazer a recontagem de seus votos (19.227) permitindo que Barranco assumisse o cargo de deputado estadual.

 

Outros parlamentares citados

 

Sofrem inquéritos na Ararath os deputados estaduais Adalto de Freitas (Patriota), Baiano Filho (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), o presidente da AL-MT, Eduardo Botelho (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Nininho (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Pedro Satélite (PSD), Romoaldo Junior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD), José Domingos Fraga (PSD), além do próprio Mauro Savi.

 

Ainda de acordo com o relatório de Dodge, Saturnino Masson (PSDB), já foi condenado numa ação penal por fraude em inspeção sanitária e também é investigado na Justiça Eleitoral por suposta falsidade ideológica.

 

Já Adriano Silva (DEM), suplente de Max Russi (PSB), sofre uma ação penal por suspeita de fraude em processo licitatório e peculato. O também suplente Meraldo Figueiredo Sá (PSD) – que ocupou a vaga de Gilmar Fabris (PSD) em 2017 -, possui duas condenações em ação por improbidade administrativa (enriquecimento ilícito) e uma condenação em ação penal (porte de arma de fogo de uso restrito pelas forças armadas).

 

Wilson Santos (PSDB) não foi diretamente ligado à operação “Ararath”, porém, o depoimento do empresário Robison Todeschini à PF no âmbito da operação revelou, em 2015, que Santos aumentou o valor das notas fiscais das medições do programa “Poeira Zero”, realizadas pela Constil Terraplanagem, de propriedade de Todeschini. O esquema teria ocorrido quando o deputado era o prefeito de Cuiabá, entre os anos de 2004 e 2010. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) investiga o caso.

 

Os também parlamentares Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV) são alvos de inquéritos que apuram uso de documento falso e peculato – assim como Eduardo Botelho. 

 

Apesar de não citados na lista, Gilmar Fabris também é denunciado na Ararath e chegou a ficar pouco mais de um mês preso, entre os dias 15 de setembro e 25 de outubro de 2017, durante a deflagração da 12ª fase da operação, denominada “Malebolge”, por obstrução a Justiça. 

 

Até mesmo o suplente na vaga de Wilson Santos, Jajah Neves (PSDB), que aparece como "limpo" na lista de Dodge, já foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por ceder sua imagem para que seu irmão, Ademar Jajah, a utilizasse em “santinhos” em sua campanha a vereador na cidade de Várzea Grande em 2016. 

 

Nota na íntegra à Imprensa

 

O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) vem a público informar que não responde qualquer inquérito por compra de votos nas eleições 2014 ou em qualquer outra disputa eleitoral. A citação apresentada no relatório da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, veiculada por alguns veículos de imprensa em Mato Grosso, está desatualizada e precisa ser corrigida.

 

O processo nº 24-91.201, que tratava da denúncia ajuizada pelo Partido Verde (PV-MT), em desfavor de Valdir Mendes Barranco, acerca de suspeita de crime eleitoral praticado nas eleições de 2014, no município de Itanhangá/MT, foi arquivado por falta de provas, inclusive com pedido de arquivamento pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE), e transitou em julgado no dia 21.05.2018.

 

Em seu parecer de fls. 86/87, o MPE informa que "(...) é necessário que haja indícios mínimos de autoria e prova de materialidade do fato delituoso, o que, neste inquérito policial funda-se em depoimentos de pessoas que foram investigadas por prática de crimes fundiários (...)" (sic.fls. 86). 

 

E prossegue concluindo: "(...) diante da inexistência nos autos de elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia, bem como se vislumbrando inviáveis outras diligências tendentes a coligir novos elementos probatórios, resta impossível, nestas circunstâncias, a propositura da ação pena, na forma prevista no artigo 41 do CPP" (fls.87 ).

 

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ricardo Gomes de Almeida, alegou em sua decisão que um inquérito policial preliminar não conseguiu reunir os elementos necessários à acusação em razão da falta de provas, o que fez com que a Procuradoria Regional Eleitoral sugerisse o arquivamento do inquérito.

 

“É sabido que o arquivamento de inquéritos só é admissível quando verificadas a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a ausência de elementos indiciários demonstrativos de autoria e prova da materialidade. Compulsando os autos, conclui-se que as diligências promovidas no presente inquérito policial foram suficientes a revelar a inexistência de materialidade delitiva. Sendo assim, com fundamento no art. 41, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resolução TRE-MT n. 1.152/2012), acolho o requerimento formulado pelo Ilustre Procurador Regional Eleitoral e determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial”, diz a decisão judicial.

 

A candidatura do deputado Valdir Barranco para o pleito em exercício foi deferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e obrigou o TRE-MT a fazer a recontagem de seus votos (19.227) permitindo que Barranco assumisse o cargo de deputado estadual.

 

Portanto, fica claro que o Valdir Barranco nunca se envolveu em qualquer ato que manchasse sua candidatura ou postura política e que seu nome foi inserido de forma indevida pela PGR na lista apresentada à imprensa. Em 17 anos de vida pública, Barranco sempre pautou sua relação pela ética, transparência, honestidade e pelo combate intransigente à corrupção.

 

“A verdade precisa ser dita pelos quatro cantos deste estado”, Valdir Barranco.

 

Cuiabá - MT, 05.07.2018

 

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