Da Redação
Única News
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB) antecipou seu voto pela derrubada do veto ao projeto aprovado nas comissões e em duas votações em plenário no primeiro semestre.
"Não precisamos de pequenas centrais hidrelétricas no rio Cuiabá, pois hoje há alternativas viáveis de energia renovável, sem qualquer prejuízo ao ecossistema. Por isso votei pela proibição na Comissão de Meio Ambiente, que presido, e também nas duas votações em plenário. Agora vou votar pela derrubada do veto, de forma coerente e em respeito à vida", disse o deputado.
O PL 957/2019 proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, em toda extensão do Rio Cuiabá, e foi vetado integralmente pelo Executivo sob alegação de inconstitucionalidade, alegando que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional legislar sobre o tema.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, a questão da legalidade será discutida na instância adequada, mas a maioria dos deputados já firmou convicção sobre a inoportunidade da instalação de novas hidrelétricas no rio Cuiabá sem estudos profundos sobre os impactos ambientais e num período de seca prolongada que vem afetando todos os biomas.
"Vamos derrubar o veto, em defesa das populações ribeirinhas, dos pescadores, do meio ambiente e da população em geral que também apoia e exige a preservação deste nosso grande patrimônio ambiental", justificou Avallone.
Veto do PL
A proposta foi vetada por Mendes e entrará em pauta novamente na Casa de Leis nesta quarta-feira (24), com chances de ter o veto derrubado.
O governador Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta terça (23), que é contra a construção de PCHs no Rio Cuiabá, porém destacou que a medida de proibição compete apenas à União e não, por meio de um projeto de lei aprovado por deputados.
“Eu sou contra. Mauro Mendes é contra. Porém, quem licencia não é Mauro Mendes, é a Sema. Até ouvi dizer que os técnicos também são contra. Agora, a lei que a Assembleia fez eu vetei porque é inconstitucional. Veto tudo que chega lá e que é inconstitucional. Tem que aprender a fazer as coisas certas. Parar de fazer projeto só para ganhar um votinho”, destacou durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.
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