Da Redação
(Foto: Ednei Rosa / Câmara de Cuiabá)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), negou o recurso do vereador Juca do Guaraná Filho (Avante), em segue condenado pela justiça por derramar santinhos em Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar que disputou uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano, foi condenado a pagar R$ 21 mil de multa pela infração
A decisão do TRE foi por unanimidade e seguiu a determinação do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Paulo Cezar Alves Sodré, que acolheu a denúncia no dia 17 de outubro, contra o parlamentar. A denúncia aponta que ele cometeu crime eleitoral no dia 7 de outubro, data do 1º turno das eleições.
Os pontos poluídos com os santinhos foram os bairros Bandeirantes, Dom Aquino, Despraiado, Rodoviária do Parque, Miguel Sutil, Parque Atalaia e Pedregal. Em Várzea Grande, um colégio eleitoral no bairro Ipase também teve derrame de santinhos.
O juiz eleitoral Paulo Sodré discorreu na sessão do TRE, no último dia 06, a avaliação do recurso e afirmou que ficou comprovado por imagens que o vereador sabia do derrame dos santinhos.
Sendo assim, o magistrado manteve a multa e desconsiderou a alegação de Juca, que revelou em recurso, não ter cometido ato ilícito eleitoral e que terceiros teriam efetuado o derramamento de santinhos.
“O contexto probatório dos autos, notadamente a quantidade de locais de votação em que a prática foi confirmada através de inequívocas imagens, afasta a tese de que o Recorrente (Juca do Guaraná) não autorizou o derramamento de santinhos ou que deles não teve conhecimento”, diz trecho da decisão.
Juca do Guaraná Filho recebeu 15.924 votos mil votos nas eleições deste ano e ficou como 3º suplente da coligação que elegeu Elizeu Nascimento e Ulysses Moraes.(Com Folhamax)
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