Cuiabá, 14 de Maio de 2024

POLÍTICA Segunda-feira, 19 de Março de 2018, 10:45 - A | A

19 de Março de 2018, 10h:45 - A | A

POLÍTICA / DELAÇÕES PREMIADAS

STF mantém sigilo de provas entregues por Silval, família Barbosa e Silvio

Da Redação



(Foto: Reprodução)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não aceitaram o compartilhamento de provas referentes às delações do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), de sua família e do ex-chefe de Gabinete, Sílvio Corrêa, ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Comissão Parlamentar de Inquérito, a denominada CPI do Paletó, que investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). 

 

As negativas da Corte da PGR ocorreram durante uma reunião entre o vereador Marcelo Bussiki (presidente da CPI) e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, com Patrícia Neves, chefe de Gabinete do ministro Luiz Fux, relator do processo, e Carlos Alberto Vilhena, subprocurador-geral da Republica, em Brasília, no último dia 13 de março.

 

Desde o ano passado, o chefe do MPE e o vereador já fizeram cinco pedidos ao ministro do STF, Luiz Fux, para que haja o compartilhamento do conteúdo das provas que já existem. Outros 11 requerimentos para novas oitivas e produção de provas foram indeferidos. 

 

“Esperamos obter, principalmente, os relatórios da Polícia Federal quanto às provas apreendidas na casa do prefeito Emanuel e na prefeitura, pois todos os pedidos feitos para produzir provas no âmbito da CPI foram negados pelos dois membros. Mas, independente dessas provas, irei fazer um relatório que seja fiel à verdade dos fatos”, afirmou. Já no âmbito do Ministério Público, o compartilhamento das provas vai permitir que o órgão aja em relação aos crimes narrados na delação, no âmbito da improbidade administrativa.

 

Delação 'monstruosa'

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou em agosto, a delação premiada de Silval Barbosa, na mesma semana, o magistrado declarou que a série de documentos e provas entregues pelo ex-gestor, se trata de uma delação “monstruosa”.

 

Silval fez delação premiada após prisão na Operação Sodoma, sob suspeita de liderar esquema de recebimento de propina em troca da concessão de incentivos fiscais. Na delação ele deve fazer revelações que têm relação tanto com a Operação Sodoma quanto com a Operação Ararath, na qual também é investigado.

 

Em junho, a juíza Selma Santos Arruda, da 7.ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a transferência do ex-governador do regime fechado para a prisão domiciliar. A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sodoma e levou em conta o fato de Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens.

 

Ao comentar sobre o conteúdo da delação na semana passada, o ministro Fux provocou grande expectativa quanto ao que pode ser revelado pelo delator. “Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda”.

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