Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
O prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro assinou Termo de Cooperação Técnica, em solenidade no Palácio Paiaguás, no final da semana passada, que favorecerá 26 mil imóveis em Cuiabá, dentro do programa “Endereço Certo”.
O programa vai beneficiar 30 bairros da capital com a regularização de imóveis remanescentes da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado (Cohab-MT). A ação do Governo do Estado de Mato foi criada pela Agência de Fomento Desenvolve MT em parceria com o instituto de Terras de Mato Grosso.
De acordo com o prefeito emedebista, pelo menos 50% da população em Cuiabá, mais particularmente dos bairros periféricos, não possuem regularização fundiária, como os milhares de mutuários da Cohab. Com o Titulo Definitivo de Propriedade da sua residência, milhares de cuiabanos e mato-grossenses vão poder, enfim, realizar o sonho da casa própria.
'Assumi um compromisso ousado de entregar, como meta em quatro anos de mandato, 20 mil títulos. Já entregamos cerca de 2.300 títulos até agora, e na semana do aniversário de 299 anos de Cuiabá, vamos entregar mais 2.500 títulos definitivos, fechando em 5 mil títulos em apenas um ano e três meses de gestão'.
Ainda segundo o prefeito, os reflexos da regularização serão imediatos nas comunidades. O primeiro impacto será a valorização das casas, bem como a melhoria dos espaços com reformas e construções, posteriormente com escritura em mãos, o morador poderá pleitear um financiamento para fazer obras e ainda ter a segurança de investir em um local que poderia ser perdido. Além disso, a regularização permite a inserção do imóvel dentro do patrimônio familiar.
“A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fará todas as pesquisas e deixaremos o endereço atual com documentação toda pronta para que o Governo do Estado expeça a titulação. É um trabalho ousado, levando em consideração o número de imóveis, mas daremos todo o suporte para que o Governo realize esse trabalho cujos benefícios são incalculáveis”, explicou o secretário da pasta, Air Praeiro.
O Governador do Estado, Pedro Taques, enfatizou durante a solenidade que a capital é o 5° município a ser contemplado com o programa, e que irá atender ainda outros 34 municípios do Estado. “Esta é uma importante ação de cidadania e inclusão social, para que o cidadão tenha os seus direitos garantidos”, disse.
Para se ter um a ideia, apenas no bairro Pedra 90, um dos mais populosos da capital, 7 mil lotes estão em fase de vistoria e receberão o título definitivo até junho.
“O Governo do Estado como a Prefeitura de Cuiabá tem como objetivo cuidar da vida das pessoas, promovendo um governo de avanço social, que possa aproximar as autoridades e poder público do cidadão e das comunidades, melhorando a vida das famílias, garantindo situações que promovam o resgate da cidadania e dignidade da pessoa humana”, concluiu o prefeito.
Durante a solenidade, o governador do Estado e o prefeito de Cuiabá entregaram dois títulos de propriedade a duas senhoras, antigas moradoras de imóveis da Cohab em Cuiabá.
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