Cuiabá, 18 de Junho de 2018

ANÁLISE DE HABEAS CORPUS

Domingo, 27 de Maio de 2018, 08h:38 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Magistrado cita que universitária estuprada em festa é "madura" e não vê "fato criminoso"

Da Redação

(Foto: André Romeu/TJMT)

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O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça  de Mato Grosso (TJMT), declarou que não identifica o caso da estudante, de 30 anos, que foi estuprada durante uma festa como"fato criminoso". A declaração do desembargador foi durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que analisava o habeas corpus do suspeito de estupro e acabou causando polêmica.

 

O rapaz está preso preventivamente desde o dia 2 deste mês e é suspeito de estuprar uma universitária, de 30 anos, enquanto ela dormia em um quadrto da festa, após passar mal por ingerir bebida alcóolica excessiva.

 

Durante o voto, o desembargador afirmou não "identificar o fato criminoso", uma vez que a vítima é "madura".

 

“Uma mulher madura, de 30 anos, nós não temos aí essa ingenuidade, essa dificuldade, inclusive de ingerir a bebida. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente então eu já não identifico o fato criminoso em si”, disse o desembargador, que é pediu vistas do pedido de habeas corpus.

 

Em nota, o magistrado alega que se expressou de maneira equivocada e que o argumento seria uma justificativa para o pedido de vistas. Segundo o desembargador, o motivo que o levou a adiar o voto é o relato de que o suspeito havia ameaçado as testemunhas e isso poderia atrapalhar as investigações.

 

Depois de ouvir a leitura do relatório do caso, o magistrado declarou que não concederia a soltura e pediu para proferir o voto posteriormente para avaliar melhor o processo.

 

Ainda em nota, Marcos Machado alegou que ainda não estava julgando o suposto crime em si, mas o pedido de habeas corpus do suspeito. O desembargador alertou para o fato de que não há uma denúncia do caso formalizada no Ministério Público Estadual (MPE), portanto, ainda não há crime a ser julgado.

 

Por meio de assessoria, o TJMT afirmou que a declaração do magistrado não expressa a opinião do órgão.

(Com G1)

 

O estupro

 

A universitária, de 30 anos, foi estuprada durante festa em uma residência, na madrugada do dia 2 de maio deste ano, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava totalmente alcoolizada, quando passou mal e foi levada para um dos quartos da casa para descansar.

 

Segundo o boletim de ocorrência, uma amiga da vítima retornou até o quarto para verificar se tinha melhorado. 

 

E notou que a porta do quarto estava trancada e começou a bater para abrir. Depois de alguns minutos, um homem destrancou a porta e saiu do local vestindo a camisa. Segundo a testemunha, nenhuma das duas mulheres conhecia o suspeito.

 

 

A vítima estava nua na parte de baixo, vestindo apenas uma blusa. Conforme ainda o boletim de ocorrência, foram encontrados mais de dois preservativos no chão do quarto e a cueca do suspeito.

 

As amigas da vítima acionaram a polícia e a testemunha foi até o endereço do suspeito com os policiais. O suspeito estava no local e foi reconhecido imediatamente pela a amiga. 

 

Ele foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes de Cuiabá e o caso foi registrado como crime de estupro.

 

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