Cuiabá, 11 de Dezembro de 2017

OPERAÇÃO CRÉDITO PODRE

Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h:06 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Divulgada lista de quadrilha presa em operação por desvios de R$ 140 milhões

Da Redação

(Foto: Divulgação)

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A Polícia Civil divulgou os nomes dos 16 presos na operação Crédito Podre, deflagrada na manhã desta quinta (7), pela Delegacia Fazendária, que apura fraudes na comercialização interestadual de grãos com sonegação de mais de R$ 140 milhões. 

 

Empresários, contadores, comerciantes e corretores foram alvos de mandados de prisão e busca e apreensão. Ao todos foram deflagrados 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela 7ª Vara do Crime Organizado de Cuiabá.

 

Os mandados são cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba, São Paulo, por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior. Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.

 

O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano, após informações  encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Defaz), para apurar suposta organização criminosa, que mediante documentos ideologicamente falsos e articulada para a comercialização de grãos, estava promovendo a sonegação de ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso.

 

Documento encaminhado à Delegacia Fazendária, pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz, apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.

 

Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.

 

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.

 

Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

 

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.

 

"Com ações assim, a organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse o delegado Sylvio do Vale.

 

Veja abaixo alvos da operação: 

 

Clóvis Conceição da Silva

Rogério Rocha Delmindo

Diego Jesus da Conceição - Empresário - proprietário da empresa Agropecuaria Itauna

Marcelo Medina - 

Wagner Fernandes keling - sócio da Verd Agra Commodities Ltda

Valdecir Marques

Rinaldo B. Ferreira Junior

Theo Marlon Medina - sócio da Vigor Comercio de Cereais Ltda

Paulo H. Alves Ferreira

Paulo Serafim da Silva

Rivaldo Alves da Cunha - sócio da Boaventura Transportes E Construcoes

Kamil Costa de Paula

Evandro Teixeira de Rezende

Paulo Pereira da Silva

Jean Carlos Lara - sócio da Nutri Lara Industria e Comercio de Cereais

Neuza Lagermann de Campos

 

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