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Terça-feira, 01 de Agosto de 2017, 11h:56 - IMPRIMIR | comentar (01)
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20 trabalhadores são resgatados da escravidão em fazenda de MT

Da Redação

(Foto: Divulgação/ MTb)

Trabalho escravo

 

Foram resgatados pelo menos 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso, em uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). A ação foi composta pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União.

 

Os trabalhadores estavam em uma mineradora de ouro, na Gleba Uru, zona rural de Terra Nova do Norte ( a 648km de Cuiabá) e foram resgatados entre os dias 18 e 29 de julho.

 

A ação foi realizada também no Pará onde foram encontradas 16 trabalhadores - em duas fazendas - igualmente em trabalho análogo à escravidão. No montante - nos dois estados- foram libertados 36 trabalhadores escravos.

 

Segundo o subcoordenador do GEFM, o auditor-fiscal do Trabalho André Luís Aguiar, os auditores do MTb encontraram 28 trabalhadores em Mato Grosso. Entre eles, 26 estavam sem registro e 20 em condições análogas à de escravidão. Para ele, um dos principais problemas era a jornada exaustiva a que eles eram submetidos. “Chegavam a trabalhar 14 horas por dia”, disse. 

 

O auditor-fiscal do Trabalho explica que uma parte do grupo estava alojada na própria mineradora, mas a maioria vivia em um barracão precário, coberto com lona e sem instalações sanitárias. “Todos estavam sem carteira, mas já foram registrados”, acrescentou.

 

O valor total das rescisões na mineradora chegou a R$ 251.782,68, que já foram pagos aos trabalhadores. O proprietário também pagará por danos morais. Os valores por dano moral individual foram acertados em R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, conforme o tempo de admissão do trabalhador. Já o dano moral coletivo foi fixado em R$ 150 mil.

 

Conforme o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a operação do GEFM, tinha uma base nas cidades de Alta Floresta e Guarantã (MT). “Essas ações de combate ao trabalho escravo e trabalho infantil estão entre as prioridades do Ministério do Trabalho e devem ser potencializadas”, afirmou.

 

 

No Pará

 

A Operação realizada também no Pará, resgatou primeiro em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira,  quatro trabalhadores que atuavam sem registro no cultivo de bananas.

 

Em outra propriedade, do mesmo dono, a 100 quilômetros de distância da primeira, mais 12 trabalhadores foram encontrados, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.

 

Segundo Aguiar, esses 12 operários estavam em condições piores que os demais, alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias.

 

Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber.

 

“Uma garrafa de vodka, por exemplo, era vendida a 60 reais”, informou Aguiar. “Depois de dois meses, quando faziam as contas, eles não recebiam praticamente nada.”

 

Nas duas localidades, os trabalhadores não tinham carteira assinada. Os fiscais do MTb realizaram o resgate e o proprietário assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial, pagando as rescisões, no valor total de R$ 57.718,91.

 

“O proprietário das fazendas não fez acerto para registrar os empregados”, explica o subcoordenador da operação. Ele vai responder a ações civis públicas individuais e coletivas do Ministério Público do Trabalho (MPT) por danos morais.

 

Nas fazendas, os auditores-fiscais do MTb encontraram os cadernos de contabilidade do proprietário. “Esses cadernos contêm anotações que caracterizam a situação análoga à de escravidão”, informou André Aguiar. (Com informações da Assessoria)

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