Foto: FLÁVIO GARCIA/ALMT
Um laudo médico assinado pela perita Dra. Mara Gradia dos Santos Mello apontou que o ex-deputado José Riva não possui doença para justificar a isenção do imposto de renda da sua pensão. Segundo o documento, Riva teve neoplasia (uma espécie de tumor) no ano 2000, mas foi tratado e não possui evidência da doença desde então.
Riva foi avaliado em fevereiro deste ano. O laudo foi assinado no dia 14 de março.
“Concluímos, considerando a avaliação médica pericial realizada, que o requerente não é portador de enfermidade que justifica a concessão de isenção de imposto de renda, no momento. A enfermidade não faz parte do rol de doenças ditadas pela legislação federal”, aponta trecho do documento.
A ação sobre a isenção tramita na 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido de isenção é de R$ 6.088,14, que é descontado sobre a sua pensão parlamentar, de R$ 25,3 mil. Riva afirmou que já é liberado do imposto de renda de pessoa física, mas que o Estado continua descontando a quantia.
Em janeiro deste ano, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior negou o pedido da defesa do ex-parlamentar para realizar teleperícia, devido a dificuldades no agendamento do exame médico pericial. Segundo Riva, a doença voltou a reincidir em 2020.
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