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O desembargador Sebastião de Moraes, plantonista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu uma liminar que pedia a revogação de prisão imposta a Ana Cláudia Flor, acusada de ser a mandante da morte do marido, o empresário Toni Flor. A decisão é do dia 30 de dezembro de 2021. No pedido de revogação, a defesa de Ana citou a liberdade concedida a outra processada pela morte e também a duração da medida restritiva, de agosto de 2021.
Porém, segundo o desembargador, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo, “encontrando-se o processo com seu trâmite dentro dos limites da razoabilidade, pois se deve compreender que há um número expressivo de réus”.
“Ressalte-se que o caso dos autos se refere à apuração do crime de homicídio qualificado, envolvendo seis réus, de modo que a sua complexidade devidamente justifica a mora na tramitação da ação penal, não sendo o transcurso de pouco mais de quatro meses, sem que tenha sido encerrada a instrução criminal, que ensejará o excesso de prazo para a formação da culpa”, relatou Sebastião de Moraes.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra Ana Claudia de Souza Oliveira Flor por homicídio qualificado praticado contra o seu próprio esposo, Toni da Silva Flor.
Além dela, também foram denunciados pelo mesmo crime Igor Espinosa, Wellington Honorio Albino, Dieliton Mota da Silva e Ediane Aparecida da Cruz Silva. A denúncia inclui ainda Sandro Lúcio dos Anjos da Cruz Silva, que responde por falso testemunho, após ter feito afirmação falsa no âmbito do inquérito policial.