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Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021, 14h:38

STF nega seguimento e mantém cassação de Selma e suplente

Pedido ainda poderá ser levado ao plenário para julgamento dos 11 ministros

Única News
Da Redação

Foto: Divulgação

Gilberto Possamai e Selma Arruda

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou nesta sexta-feira (1º) conhecer um recurso extraordinário de autoria do empresário Gilberto Possamai que reivindicava a nulidade da cassação de primeiro suplente de senador da República em 2018.

Agora, a defesa poderá ingressar com agravo interno para plenário da Suprema Corte decidir se mantém ou não a decisão.

Possamai alegava que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassação de mandato foi desproporcional, uma vez que, não foi apontada nenhuma participação direta em formação de caixa 2 e abuso de poder político e econômico.

Porém, a ministra Carmen Lúcia entendeu que não havia nenhum elemento de inconstitucionalidade na decisão do TSE que possa culminar em um julgamento na Suprema Corte para reformar o acórdão da Justiça Eleitoral.

Após a cassação de Selma Arruda, a Justiça Eleitoral determinou a posse de Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições de 2018.

Em novembro de 2020, numa eleição suplementar, realizada junto com as eleições municipais, Fávaro foi eleito senador.