(Foto: Reprodução/PMMT)
Um ponto comercial de venda de gás de cozinha foi alvo de fiscalização, na manhã de quarta-feira (27), na Capital. O proprietário do estabelecimento, situado no bairro Campo Velho, foi detido e encaminhado para esclarecimentos.
O trabalho integrado foi deflagrado para cumprimento de ordem de serviço e resultou na apreensão de botijões de gás GLP.
Durante a vistoria no endereço, foi constatado que a distribuidora funcionava sem possuir o número de CNPJ e sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para armazenamento e revenda de gás GLP.
O estabelecimento estava infringindo lei, que dispõe sobre crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis.
No local, foram encontrados nove botijões de gás GLP, sendo seis no interior da loja (cinco vazios e um completo) e outros três (dois vazios e um completo) que estavam na motocicleta estacionada do lado de fora do imóvel.
Devido as diversas irregularidades constatadas, o responsável pelo comércio, L.C.C., de 44 anos, foi conduzido a Decon para prestar esclarecimentos. Após ser interrogado pelo delegado Antonio Carlos de Araújo, foi autuado pela venda irregular de GLP. Ele responderá inquérito instaurado pela Decon para apurar a prática de crimes contra a ordem econômica e de relações de consumo.
De acordo com o delegado, a venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, com pena de 1 a 5 anos de detenção.
"O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. O consumidor que compra esse produto, está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente/', alertou o delegado.
O preso foi apresentado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.