(Foto: AL-MT)
Os veículos de Mato Grosso abastecidos com gás natural poderão ser isentos da cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse é o teor do projeto de lei (PL 1040/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).
O parlamentar cita, na defesa da matéria, a contribuição ao meio ambiente dos veículos com gás natural. “Propomos a isenção de IPVA para veículos movidos a GNV, que será compensada com o aumento de receita proveniente de maior utilização da fonte de energia”, disse.
Assim, a isenção seria uma forma de estimular a aquisição de veículos desta natureza, ao mesmo tempo em que visa contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que se trata de combustível com baixa emissão de poluentes comparado ao tradicional álcool e gasolina comercializados em postos de combustíveis.
“Para o meio ambiente, o GNV reduz em 15% a emissão de dióxido de carbono, quando comparado ao etanol, e em 20%, quando comparado à gasolina. Sua distribuição se realiza por gasodutos, sem a utilização de caminhões de combustível. Por apresentar grande economia, é considerado um combustível popular, em especial a profissionais que utilizam veículo como ferramenta de trabalho”, diz um dos trechos.
No dia 25 deste mês, o governo do estado assinou contrato que assegura o fornecimento firme de gás natural da Bolívia para Mato Grosso. A formalização garante a entrega de 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês a partir de 1º de outubro.
O contrato foi pactuado entre a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Pelo planejamento, a ideia é que em curto prazo seja criada uma sociedade entre as estatais para expandir a cadeia do gás natural. O gás deve atender a indústria e veículos movidos ao combustível.