Foto: (Vinicius Bruno)
A novela da validação do empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor de U$S 250 milhões, pode acabar em setembro. A informação é do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (23), disse que a pauta chega na próxima terça-feira (27) ao Senado.
O Governo tenta há meses consolidar o empréstimo com o Banco, sendo que precisa do aval da União para isso, autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado.
Devido ao estouro do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a União se recusou a ser avalista. O Estado precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal e teve sucesso, por meio de liminar que obriga a União a dar o aval.
Conforme Gallo, deve sair nos próximos dias um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, após isso, o documento vai para a Casa Civil da Presidência da República e, na sequência, para o Senado.
“Nós esperamos que esse processo chegue ao Senado até a próxima terça-feira (27). É com isso que trabalhamos para dar tempo de até 3 de setembro termos esse contrato assinado e no dia 10 de setembro nós quitarmos essa dívida com o Bank Of America, de U$S 250 milhões, e passarmos a dever o Banco Mundial", disse o secretário de Fazenda.
A parcela de setembro com o Bank of America está em torno de US$ 40 milhões e depende da variação cambial. Na moeda brasileira, atualmente, a parcela é aproximadamente R$ 150 milhões.
Conforme o governador Mauro Mendes (DEM) disse no início desta semana, o Estado conseguiu avançar nas tratativas para liberação do empréstimo, após o ministro da Economia, Paulo Guedes, informá-lo de que um recurso impetrado pelo Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF) tinha dado efeito suspensivo. Ainda de acordo com o democrata, sem o empréstimo, o Estado pode se ver afundado em dívidas em setembro.