A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na tarde dessa segunda-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso. Com a presença de deputados estaduais e federais, senador, representantes de entidades, lideranças do setor e Plenário lotado de produtores da agricultura familiar, a solenidade marcou o início dos trabalhos da frente parlamentar, que deverá promover políticas públicas para garantir melhores condições aos produtores familiares do estado.
A frente parlamentar será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e terá como membros os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB). Com mais de 150 mil propriedades enquadradas na modalidade, a agricultura familiar é uma das principais atividades econômicas, mas que ainda carece de políticas públicas para o fortalecimento e desenvolvimento.
Para o presidente da frente parlamentar, deputado Valdir Barranco, o Estado tem atuado como uma ferramenta para criar empecilhos para a agricultura familiar. “Podemos citar a obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para liberação de crédito. Só com isso, mais de R$ 1 bilhão deixaram de ser contratados. Sem falar de questões como embargos ambientais, regularização fundiária e assistência técnica, que prejudicam o desenvolvimento do setor”.
O deputado federal de Minas Gerais e ex-ministro de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias participou da solenidade de instalação da frente parlamentar e destacou que a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com o fechamento de pastas como a de Desenvolvimento Agrário e a redução do volume de recursos para financiamento da produção.
“A agricultura familiar, se bem assistida, trabalha em harmonia com a preservação ambiental e das fontes de água e produz o alimento que chega até a mesa dos brasileiros. Mas precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade comercial e apoio tecnológico”, destacou Ananias.
O deputado federal do Rio Grande do Sul Dionilso Marcon (PT) é uma das principais lideranças da agricultura familiar no Congresso Nacional. Ex-assentado, ele destacou que a falta de assistência e apoio obriga os produtores a venderem suas terras. “Estrada, moradia, capacitação, tudo isso é essencial para que os produtores possam permanecer na terra”, citou Marcon.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) indicou ao presidente da frente parlamentar a elaboração de um relatório qualitativo para identificar o perfil dos produtores familiares e das principais demandas existentes, a fim de coibir o êxodo.
Outro ponto de destaque foi com relação à sustentabilidade da produção familiar. O deputado Lúdio Cabral (PT) destacou que a frente parlamentar deverá lutar contra a concentração de riquezas, monocultura e o uso abusivo de agrotóxicos, que coloca o estado na liderança de problemas como a incidência de câncer infantil.
Todos os apontamentos feitos pelas lideranças políticas foram aplaudidos pelos produtores presentes. Carentes de representação, os agricultures acreditam que a frente parlamentar poderá levar as demandas do campo aos órgãos responsáveis. Pedro Soares Neto, 67, reforçou que a frente é uma esperança para abertura de espaço aos agricultores familiares. "Estamos há muitos anos lutando pela terra e para produzir. Esperamos agora ser ouvidos e ver as coisas acontecerem", disse o produtor de mandioca, abacaxi e banana no assentamento Buriti, do município de Jaciara.
A bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional foi representada pelos deputados federais Carlos Bezerra (MDB), Rosa Neide (PT) e senador Wellington Fagundes. Do Parlamento estadual, também participaram os deputados Dilmar Dal Bosco, Thiago Silva, Xuxu Dal Molin, Wilson Santos, Lúdio Cabral e Max Russi. O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, o presidente da Empaer, Reinaldo Lopes, e o presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, também participaram da solenidade.