A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), iniciou esta semana uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é verificar a regularidade dos registros e controles fiscais obrigatórios neste ramo de atividade.
Aproximadamente 100 postos de abastecimento das duas cidades serão fiscalizados na ação. Serão avaliados situação cadastral, regularidade nos documentos fiscais de compra e venda e estoques de combustíveis.
Em caso de irregularidades encontradas, serão realizadas apurações, caso haja constatação, a empresa poderá ter sua Inscrição Estadual (IE) suspensa. A suspensão implica no direito de comercializar dentro do país.
Conforme o superintendente de fiscalização, José Carlos Bezerra, a ação faz parte da rotina de atuação dos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE), prevista no Plano Anual de Fiscalização. “A intenção é o combate à sonegação fiscal do setor”, explica o superintendente.
As ações da Sefaz não se limitarão apenas ao setor de combustíveis. “Até o final do ano, já há no planejamento da Sufis outras operações que abrangerão outros setores de negócio, tais como agricultura, indústria, atacado, varejo, serviços, telecomunicação, usinas de álcool, dentre outros”, conta o Coordenador de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços, Luiz Silva