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Um investigador do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), que não teve o nome divulgado, foi apontado como o "cabeça" do esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que funcionava há 10 anos no Estado e foi desarticulado, na manhã desta quarta-feira (5), pela operação "Mão Dupla".
De acordo com as investigações, os crimes de inserção de dados falsos no sistema Detrannet e organização criminosa para venda ilegal de CNH's eram operados de dentro do Detran e vendidas de R$ 1 mil até R$ 4 mil.
“O examinador do Detran, é ele que coordena todo esse esquema e é ele que faz as escalas de viagem, a partir desse momento são marcadas as provas práticas”, revelou o delegado chefe, Sylvio do Vale Ferreira Júnior.
O delegado disse que foram muitas carteiras vendidas e até o momento conseguiram identificar apenas 30 pessoas.
Essa quadrilha faturava alta, determinados servidores e donos de auto escola conseguiam angariar uma quantidade grande de pessoas. Um dos objetivos da investigação é apurar como como era feita essa divisão. Os próprios instrutores ou os próprios donos de auto escola ofereciam essa facilidade aos candidatos. Teriam duas formas, de uma forma normal, com as aulas teóricas e práticas, ou de uma forma simplificada, não precisaria fazer nenhuma aula teórica, nenhuma prova, nem as aulas e provas práticas”, disse.
A operação “Mão Dupla” (alusiva aos dois sentidos de uma via) cumpre 60 ordens judiciais, sendo 25 mandados de prisão preventiva e 35 buscas e apreensões nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Tangará da Serra, Juína e Rondonópolis. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Do total, 20 servidores do Detran (Cuiabá e Tangará da Serra) e 15 particulares em colaboração, que são instrutores e donos de autoescola, com atuação conjunta de servidores que montaram um “verdadeiro balcão de negócios” dentro do órgão para o comércio de CNH’s.
Os valores, que podiam variar de acordo com a condição financeira do candidato, eram pagos aos representantes das autoescolas, que por sua vez repassavam aos servidores da banca examinadora do Detran.
Nota do Detran:
A Operação da Polícia Judiciária Civil, denominada Mão Dupla, deflagrada nesta quarta-feira (05.12), teve início após informações que partiram do próprio Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). As denúncias se referem a um esquema de fraudes no trâmite para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Detran esclarece que todas as denúncias formalizadas ao órgão serão apuradas e, se confirmadas, serão instaurados procedimentos administrativos.
O Detran compartilha as informações junto à PJC, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), desde 2016.
Com a deflagração da operação, o Detran-MT continuará colaborando com as investigações, na medida em que a autarquia preza pelo combate à corrupção e lisura dos procedimentos para obtenção da CNH e demais processos, em todos os setores.
Os servidores envolvidos no suposto esquema serão afastados de suas funções e responderão a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), que, caso sejam comprovadas as irregularidades, poderão ser penalizados, inclusive, com exoneração.
Em relação às empresas credenciadas junto ao órgão, o Detran, assim que notificado formalmente, deverá instruir procedimento administrativo para apurar as denúncias. Em caso de comprovação das supostas fraudes, os profissionais e Centros de Formação de Condutores (CFCs) envolvidos serão descredenciados e impedidos de realizar novo credenciamento por até cinco anos, conforme rege a lei.
Suspensão dos exames
Como alguns dos envolvidos no suposto esquema faziam parte da banca de examinadores dos exames práticos de direção veicular, as provas que seriam realizadas nesta quarta-feira foram suspensas em todo o Estado. No total, 230 exames para obtenção de CNH para carro e moto foram suspensos.
O Detran informa que nenhum candidato será prejudicado e os exames, em Cuiabá, serão realizados nesta quinta-feira (06.12). No interior, as escalas serão remanejadas e as provas remarcadas, sem prejuízo aos candidatos.