(Foto: Reprodução/Web)
O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF) expediu recomendação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para que sejam tomadas as devidas providências para a continuação do funcionamento do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM).
Segundo o documento do MPF, o hospital está com poucos profissionais e docentes para a manutenção do atendimento médico com qualidade à população mato-grossense. Sendo a Ebserh responsável pela gestão da unidade e o contrato firmado prevê a para a população, assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS), apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem, além da formação no campo da saúde pública e a implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas.
Embora tenha sido realizado concurso público para suprir a grave carência de pessoal no hospital, que prevê a contratação de profissionais das mais diversas áreas e especialidades, permanece ainda a carência em todos os setores, sendo que em alguns há transtornos maiores, como a paralisação do atendimento à população.
Entre os setores que se encontra sem profissional e que teve o atendimento suspenso, estão a Unidade Atendimento Pediátrico, Unidade de Clínica Médica do HU, Clínica Pediátrica, UTI Neonatal, Unidade Psicossocial, Atendimento de Crianças com Pneumopatias, Corpo Docente da Clínica de Cirurgia, Serviço de Anestesiologia, Serviço de Cardiologia, Cirurgia Pediátrica e UTI Adulto.
A procuradora da República Samira Engel Domingues, responsável pela recomendação, ressalta que as irregularidades verificadas na prestação da assistência à saúde pela unidade de saúde não se justificam e devem ser corrigidas.
“Há a necessidade de preencher, em caráter de urgência, especialidades médicas para evitar a descontinuidade dos serviços de UTI e plantão hospitalar”, disse.
Samira destaca ainda que, uma vez que são finitos, os recursos do SUS devem ser utilizados de forma eficiente, garantindo a assistência adequada à população. Nesse sentido, é necessário que o Hospital Jülio Muller cumpra sua função como serviço que presta assistência, que forma profissionais, além de honrar os compromissos firmados com a União.
Diante disso, a Ebserh deve reavaliar, com urgência, o quadro de pessoal do hospital, de acordo com a atual demanda para o redimensionamento de pessoal. Deve também solicitar junto ao Departamento de Coordenação e Segurança das Empresas Estatais com a máxima prioridade, a revisão do quadro de pessoal aprovado, de acordo com a demanda atual, apresentando as devidas justificativas, o cálculo do impacto financeiro, além dos demais requisitos previstos na legislação.
A Ebserh deve ainda informar ao MPF quanto ao acatamento da recomendação, bem como as providências que já foram ou estão sendo adotadas para atendimento da mesma, juntando documentos que comprovem tais medidas, além do cronograma de solução.
Suspensão do serviço
O serviço de atendimento pediátrico do Hospital Universitário Júlio Müller está suspenso desde o dia 3 de setembro deste ano, por falta de profissionais.
Segundo a assessoria da unidade hospitalar, a unidade ficou sem profissionais em geral, principalmente na ala pediátrica. Informou ainda que somente em agosto deste ano, 20 profissionais se aposentaram, sendo desses 13 cirurgiões, além de serem apresentadas 26 licenças médicas prolongadas, durante seis meses.
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal estava com um déficit de profissionais, sendo assim, houve um remanejamento de médicos e enfermeiros de outra ala, resultando no fechamento do atendimento.
Com a falta de recursos humanos, a assessoria informou que a administração do hospital optou por suspender o atendimento as crianças com consultas marcadas para manter a ala mais importante, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O atendimento de emergência e internação mantém.
O hospital esclareceu que estão impossibilitados de contratação de profissionais por ser ano eleitoral, mas aguarda uma posição da Ebeserh, já que foi encaminhado um pedido de ‘Processo Seletivo Simplificado’ para a empresa em Brasília.