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Mais de 770 escolas estaduais de Mato Grosso paralisam as atividades nesta terça-feira (7) e mais de 150 mil alunos ficam sem aulas, devido a falta de repasses do Projeto Político Pedagógico (PPP) e Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE).
A partir das 14h em frente ao Palácio Paiaguás, desta terça-feira, diretores, professores e alunos irão realizar um protesto cobrando uma solução do governador Pedro Taques (PSDB).
De acordo com o Colegiado de Diretores do Estado, a dívida chega a R$ 8 milhões e que deveria ter sido quitada até maio deste ano. Porém, as unidades estaduais não receberam nenhum valor.
Já a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informou, por meio de nota, que até a próxima segunda-feira (13), todos os repasses devem ser normalizados.
A quantia é destinada à manutenção e execução dos trabalhos nas unidades escolares da rede estadual de ensino. No total, serão repassados R$ 7.008.576,94, que correspondem a 70% da segunda parcela do PPP/PDE, conforme a Seduc.
Conforme o presidente do Colegiado de Diretores do Estado, Dimas Antônio Silva, o governo do Estado não tem cumprido com as promessas feitas e por isso, não aceitaram a nova proposta.
Em outubro de 2017, o Colegiado de Diretores do Estado, entrou com pedido de liminar contra a Seduc solicitando uma solução e "obrigando" o pagamento. O presidente afirmou que desde então o órgão diz estar procurando solução, mas não paga a dívida.
"Estão sempre inventando uma desculpa. Dizem que vão pagar depois da folha do dia 10, em seguida, dizem que é depois do pagamento do transporte público. Desde maio eles vêm prometendo pagar, mas são só promessas e não cumprem", declarou o presidente ao Única News.
Esse repasse que está sendo cobrado pelos diretores e professores é para a manutenção das 766 unidades, sendo limpeza, gás, telefone, internet, etc.
Leia a nota da Seduc na íntegra:
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) realiza na próxima segunda-feira (13.08) o repasse do restante da segunda parcela do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) para as unidades escolares da rede. A quantia é destinada à manutenção e execução dos trabalhos nas unidades escolares da rede estadual de ensino. No total serão repassados R$ 7.008.576,94, que correspondem a 70% da segunda parcela do PPP/PDE.
De acordo com a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, o pagamento foi agendado levando em conta a quitação da folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, que ocorre no dia 10.
O anúncio também foi feito durante audiência pública com gestores escolares de unidades de Cuiabá e de Várzea Grande, representando 5% dos diretores da rede estadual, na última sexta-feira (03). Contudo, mesmo estipulando data para a realização dos repasses, parte dos diretores decidiu paralisar as atividades por um dia, nesta terça-feira.
Sobre essa decisão, a secretária lamenta o fato e esclarece que a medida prejudica o aluno, que terá o calendário escolar comprometido em virtude das inúmeras ações pedagógicas que estão em andamento nas escolas para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Alimentação escolar
No que se refere à alimentação escolar, a Seduc esclarece que os pagamentos vêm sendo realizados conforme cronograma. O repasse do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) da fonte do governo do Estado, referente ao mês de julho, será realizado no próximo dia 13.
Já o repasse do mês de agosto, de fonte federal, está programado para esta terça-feira (7).