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Maluf defende que debate sobre LDO fique para 2º semestre

Luana Valentim e Marisa Batalha
Da Redação

(Foto: AL-MT)

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Quatro deputados já apresentaram 18 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. A matéria deve ser colocada à votação em plenário nesta semana. O prazo para apresentação de emendas ao texto original encerrou na última quinta-feira (5). Além das quatro sessões ordinárias, os deputados participam de audiências públicas e reuniões das Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs). 

 

Entretanto, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, mesmo que seja da base de apoio do governador no Legislativo, defende que seja aprofundado o debate sobre o PLDO e que sem estas discussões a votação seria prematura, devido à sua complexidade. 

 

Ainda sugerindo que a apreciação do projeto seja estendida para o segundo semestre. A prorrogação da votação, segundo ele, não gerará qualquer tipo de prejuízo. “Pelo contrário, é melhor uma peça orçamentária bem estudada do que cheia de falhas que podem repercutir no ano que vem”, frisou.

 

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias chegou à Assembleia Legislativa no dia 30 de maio e foi tema de duas audiências públicas realizadas na Casa. Maluf, no entanto, defende que o assunto seja debatido mais amplamente.

 

“Os segmentos da sociedade ainda estão tomando conhecimento dessa peça complexa e é importante que se manifestem sobre ela”, observou.

 

O prazo para apresentação de emendas ao projeto, proposto pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), encerrou-se na última sexta-feira (7). Entretanto, não há vedação regimental para apresentação de novas emendas, inclusive pelas comissões em que a matéria vai tramitar.

 

A Constituição estadual também não estabelece prazo para apreciação do PLDO, porém os parlamentares não podem entrar em recesso sem votá-lo.

 

Atualmente, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pode ser apreciado até amanhã (10). Em seguida, segue para Plenário para votação. Diferentemente de outros projetos, as leis orçamentárias são apreciadas primeiro na CCJR e depois na comissão de mérito.


Fonte: Revista Única

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