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Os agentes penitenciários de Mato Grosso irão paralisar as atividades por 48 horas, a partir desta quarta-feira (11), para cobrar o reajuste adicional de insalubridade. De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), o governo não cumpriu a promessa de que atenderia a reivindicação.
A paralisação entre os dias 11 e 12 de julho, foi votada pela categoria durante Assembleia Geral Ordinária, realizada na última quinta-feira (5).
A categoria cobra além do reajuste do adicional de insalubridade, a extinção do cargo de assistente penitenciário, auxilio fardamento, isenção de ICMS na aquisição de armamento, quebra de interstício para progressão de nível e aproveitamento de tempo de serviço no executivo e um dos mais importantes a convocação dos aprovados no concurso público.
Conforme o presidente substituto do sindicato, Amaury Benedito, o secretário da Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT), Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, pediu a categoria, o prazo de 15 dias para calcular e atualizar a tabela do Adicional de Insalubridade. Porém, o prazo expirou e não obtiveram “nenhuma resposta plausível a categoria penitenciaria”.
Informou ainda que foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante a negociação do sindicato para a convocação dos aprovados no cadastro reserva do concurso público, mas sem prazo definido.
O presidente informou ainda que a paralisação das atividades será devido o “descaso com os compromissos assumidos e não cumpridos com o Sindicato da Categoria Penitenciária”.
Não funciona durante a paralisação:
- Não haverá atendimento aos advogados;
- Não haverá atendimento aos Oficiais de Justiça (exceto alvará e mandado de prisão de réu preso);
- Não haverá visita;
- Não haverá assistências penais;
- Não haverá atendimento a Pauta da Justiça;
- Não haverá atendimento à saúde (exceto urgência e emergência);
- Não haverá o recebimento de presos.
Esta é a segunda paralisação dos agentes penitenciários reivindicando o reajuste de insalubridade. A paralisação de 72 horas teve inicio no dia 25 e seguiu até o dia 27 de maio deste ano.