Bisavó é denunciada pelo MPE e tem pedido de revogação da prisão negado

O Ministério Público do Estado (MPE) apresentou denúncia por tentativa de homicídio duplamente qualificado, nesta segunda-feira (11), contra a índia Kutsamin Kamayura, de 57 anos, que enterrou viva a bisneta recém-nascida, Analu Paluni Kamayaura Trumai, em Canarana (a 838 km de Cuiabá). De acordo com o Ministério Público, ao enterrar a recém-nascida ela tentou matá-la asfixiada e com impossibilidade de defesa.

 

A bisavó e a avó da bebê cavaram uma cova de 50 centímentros nos fundos da residência, no dia 5 de junho, para enterrar a criança. A mãe da recém-nascida, Maialla Paluni Kamayaura Trumai, de 15 anos, deu à luz por volta de 12h. Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a recém-nascida em um pano e a enterrou no quintal. 

 

O pedido de revogação da prisão foi feito Funai, Procuradoria Federal junto com a Defensoria Pública Estadual.

 

De acordo com o promotor de Justiça, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, a família não aceitava a gravidez de Maialla pelo fato dela ser mãe solteira. Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança. A cova foi aberta pela manhã, no dia do parto. 

“Após o nascimento de Analu, no período da tarde, colocaram em prática o plano criminoso. Ninguém da família pediu qualquer tipo de auxílio ou ajuda à Casa de Saúde Indígena, apesar de Maialla, após o parto, apresentar hemorragia e precisar ser atendida”, traz trecho da denúncia.

A recém-nascida foi resgatada por policiais militares e civis após uma denúncia anônima.  Analu Paluni foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia em Cuiabá, onde permanece internada na UTI. Kutsamin Kamayura cumpre a prisão preventiva na Funai em Gaúcha do Norte.

 

Soltura negada

 

O pedido de revogação da prisão preventiva de Kutsamin foi negado pela Justiça de Mato Grosso, nesta segunda-feira (11). A decisão é do juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível do município, sendo o mesmo responsável que decretou a prisão da indígena.

 

O juiz negou também a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. No entanto, autorizou prisçao especial a Kutsamin, por ser índia. Ela ficará presa na sede da Fundação Nacional do índio (Funai). 

 

Na decisão, o magistrado negou a soltura argumentando que a suspeita poderia atrapalhar as investigações, pois após depoimentos colhidos por várias testemunhas, ela estava decidida em matar a bisneta.

 

"A continuidade das investigações tem revelado um provável "animus necandi" por parte de Kutsamin Kamayura e mesmo o provável envolvimento de Topoalu Kamayura, inclusive com sinais de que o aborto era algo querido e desejado por ambas", diz trecho da decião.

 

Ao citar "animus necandi" na decisão, o juiz reiterou a "intenção de matar", principalmente da bisavó que planejou a morte da menina. A bisavó, Kutz Amin foi presa em flagrante no mesmo dia do crime, no município. 

 

Já na quarta-feira (6), foi realizada a audiência de custódia da bisavó no Fórum do município e o juíz decidiu manter a prisão da índia. De acordo com a Polícia Civil, ela foi encaminhada para o presídio de Nova Xavantina (a 651 km de Cuiabá).

 

“se torna necessário o afastamento de Kutsamin do contexto da investigação, dado que, pela autoridade na família, e pelo próprio papel dela no contexto fático (teria vindo da Aldeia para cuidar dela por causa da gravidez à época do parto), fica evidente que poderá influir na investigação criminal”, afirma o juiz em outro trecho.

 

O caso

 

Analu foi enterrada viva com menos de 24 horas de vida e resgatada após 7 horas de baixo da terra, na última terça-feira (4), em Canarana. A bebê vem de família indígena. A polícia informou que recebeu denúncia anônina de que a família teria enterrada viva uma bebê. A família é da etnia de uma das 19 que vivem no Parque Nacional do Xingu. 

 

A família indígena ainda relatou o que teria feito à polícia quando chegaram dizendo que havia enrolada a bebê em um pano e enterrou acreditando que estava morta. Ao dar à luz no banheiro, por volta de 12h, a mãe não teria conseguido segurar o bebê e ela caiu no chão. Com isso, a mãe acreditou que a criança teria morrido. 

 

Saúde da recém-nascida

 

Conforme a diretoria da Santa Casa, a criança teve uma piora no quadro clínico e segue internda em estado grave, na Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da unidade hospitalar em Cuiabá. 

 

Segundo a diretoria do hospital, na madrugada desta segunda-feira (11), a recém-nascida piorou e continua respirando com ajuda de aparelhos. Ela está fazendo diálise e apresenta quadro convulsivo. 

 

A bebê passou por uma cirurgia na sexta-feira (8), para passagem de catéter para fazer diálise peritonial, além de apresentar quadro de insuficiência renal. Ela permanece sob sedação, continua respirando por aparelhos e segue em tratamento de sepse, distúrbios de coagulação e convulsão.