(Foto: JLSiqueira/ALMT)
Os deputados estaduais devem discutir ainda nesta terça-feira (05), ou a partir de hoje iniciar conversações internas que resultem na disposição - esta semana -, do Legislativo, em usar de sua atribuição de realizar a votação pela soltura ou não do parlamentar democrata, Mauro Savi, preso na operação Bônus, na 2ª fase da da Bereré, no dia nove de maio.
Savi está sendo investigado pela Justiça por supostamente fazer parte de organização criminosa que teria deixado um rombo de mais de R$ 30 milhões em desvio por meio de licitações fraudulentas no Detran.
No entendimento de grande parte dos deputados, esta é uma atribuição legal, desde que a Casa não emita alvará de soltura, como foi feito em outubro do ano passado, quando o Parlamento decidiu pela libertação do social democrata, Gilmar Fabris, preso na operação Malebolge, da Polícia Federal, desencadeada sobre a delação feita pelo ex-governador Silval Barbosa, de que havia implantado um propinoduto em seu governo, como forma de silenciar desde parlamentares até conselheiros no Tribunal de Contas do Estado.
Muito possivelmente os deputados deverão votar pela libertação do colega de caso, mesmo que tenham desistido de expedir a liminar, depois que o desembargador José Zuquim Nogueira, determinou que o Sistema Penitenciário não acate liminar de soltura Legislativo.
Assim, após a votação, a Casa de Leis deverá encaminhar, em caso de aprovação pela libertação de Savi, o pedido de soltura para que o Judiciário determine ou não sobre este alvará.
No último dia 16, o Parlamento tentou autorização para que pudesse, dependendo do resultado, expedir o mandado de soltura, no entanto, o mandado de segurança foi indeferido pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. Depois da negativa, a Assembleia desistiu de recorrer a Corte Estadual.
Segundo a Procuradoria do Legislativo mato-grossense, os deputados têm a prerrogativa de julgar o mérito mesmo que seja de forma autoexecutório. Porém, a soltura cabe ao Judiciário.
Além do deputado democrata, ainda estão presos o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmão o advogado Pedro Zamar (ambos primos do governador). Além dos empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos, vulgo “Grilo” e ainda o ex-diretor-presidente da EIG Mercados, Valter José Kobori, também estão presos.
O esquema
O esquema foi denunciado pelo irmão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), Antônio Barbosa, em delação já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No depoimento, ele ainda revelou que o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM), teria se beneficiado com valores autos com um esquema no Detran.
Ainda conforme seu depoimento, as fraudes foram no serviço de registro de contratos de financiamento de veículos, por meio de uma empresa ligada a ele.
Segundo e o Ministério Público Estadual (MPE), o esquema funcionava com a influência de políticos, entre eles Eduardo Botelho e do também deputado estadual Mauro Savi (PSB), que foi preso na operação junto com outras cinco pessoas. As investigações os apontam como supostos líderes desse esquema.
O nome de Botelho foi citado também por outros investigados, entre eles pelo empresário Roque Anildo Reinheimer, sócio proprietário da Santos Capacitação de Pessoal e Treinamento, que é uma das empresas usadas para o desvio de dinheiro do Detran.
Em depoimento prestado em fevereiro deste ano ao Gaeco, ele disse que o presidente da Assembleia Legislativa se tornou sócio da empresa com o interesse exclusivo de receber vantagem indevida.
Segundo o empresário, o parlamentar disse que tinha se integrado ao quadro societário da empresa para receber uma dívida e que, após recebê-la, começou a ser cobrado para o pagamento de outras vantagens. Ele disse ainda que o deputado afirmou que pretendia sair do quadro de sócios da empresa, o que aconteceu dias depois.
Também foram citados os parlamentares Ondanir Bortolini Nininho (PSD), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Júnior (MDB), Wilson Santos (PSDB) e José Domingos (PSD). Também de acordo com o MPE, a organização era composta por três núcleos Autônomos, Liderança, Operações e Subalterno.