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Dois policiais militares que atuam em Colniza (a 1.114 km de Cuiabá), foram afastados do cargo, nesta sexta-feira (18), após o Ministério Público Estadual (MPE) entrar com ação pedindo liminar para o afastamento cautelar de imediato.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acolheu a liminar e Moisés Silva Coronado e Welligton Pablo da Silva respondem por ação civil pública por ato de improbidade administrativa por usarem a viatura da Polícia Militar para terem relação sexual com duas meninas.
As vítimas prestaram depoimento a polícia e informaram que o fato ocorreu em horário de expediente, com os policiais fardados e utilizando a viatura da Polícia Militar. Além de suposto abuso sexual, os policiais ofereceram bebidas alcoólicas.
Segundo o MPE, mídias anexadas aos autos demonstram que um dos réus fez ameaça velada a uma das vítimas, depois que ela prestou depoimento ao promotor de Justiça do município.
No pedido de afastamento das funções, o MPE argumenta que os policiais podem interferir diretamente na instrução processual. Mídias anexadas aos autos demonstram um dos réus fazendo ameaça velada à vítima após depoimento prestado ao promotor de Justiça do município.
“É possível dessumir do inquérito civil que os réus se aproveitaram da função pública para seduzir as adolescentes, eis que se utilizaram de uma viatura da Polícia Militar para dar carona, estavam fardados e em horário de serviço. Tal conduta se enquadra, em tese, aos atos de improbidade administrativa”, cita decisão.
De acordo com o MPE, as condutas praticadas pelos policiais também caracterizam crimes militares, que são de competência da Vara Militar de Cuiabá, onde os acusados deverão responder criminalmente.