(Foto: divulgação)
Uma denúncia de diretores contra a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foi protocolada no Ministério Público Estadual (MPE), na segunda-feira (7). Na denúncia constava que repasses de verbas para manutenção de escolas estaduais, em Cuiabá, não estão sendo repassadas. A denúncia foi feita depois que uma diretora registrou boletim de ocorrência na polícia contra um fornecedor por ameaça.
Com a falta dos repasses, de acordo com o Colegiado de Diretores de Cuiabá (CDC), os fornecedores não estão aceitando atender às necessidades das escolas, pois estão sem receber a meses. Conforme a denúncia, para a merenda escolar, anualmente são efetuados 10 repasses por ano e até agora, no quinto mês do ano, foram feitos apenas dois.
"O atraso do pagamento vem causando muitos transtornos, como já é do conhecimento deste órgão (MP), pois no ano passado tivemos que entrar com esse mesmo pedido para garantir os repasses 3º e 4º de 2017", diz trecho da denúncia.
De acordo com o diretor da Escola Estadual Professor Ulisses Cuiabano, Dimas Antônio da Silva, os repasses para a manutenção das escolas foram parcelados e, antes de pagar todas as parcelas, a próxima já deveria ter sido paga. Por ano, devem ser feitos quatro repasses de verba. Cada um no valor médio de R$ 14 mil.
O primeiro repasse, segundo ele, deveria ter sido feito até março. No entanto, a escola recebeu 75% do montante, parcelado em três vezes. “Isso inviabiliza os pagamentos que as escolas precisam fazer e estamos sendo cobrados pelos fornecedores diariamente”, afirmou.
O colegiado ficou ainda mais preocupado quando a diretora Marize Lúcia Santana, da Escola Estadual Senador Azeredo, registrou um boletim de ocorrência por ter sido ameaçada por um fornecedor, que está sem receber.
Segundo o boletim, o fornecedor realizou um serviço de pintura na escola e ficou combinado que o pagamento seria feito até o dia 20 de fevereiro deste ano. No entanto, como os repasses foram parcelados, a escola não conseguiu quitar a dívida.
Em relato à polícia, a diretora disse que manteve contato com o fornecedor para explicar o que estava acontecendo e a dificuldade da unidade de ensino em quitar a dívida. Porém, este mês, segundo ela, o pintor esteve na escola e a ameaçou, dizendo que não a cobraria, mas que a cobrança seria feita por integrantes de uma facção criminosa.
Em nota, a Seduc informou que, de fato, os repasses estão em atraso e que o pagamento ainda não foi efetuado por falta de receita. Alegou ainda que, diante da crise financeira, o estado priorizou o pagamento dos salários dos servidores do Executivo.
"A secretaria informa ainda que as escolas possuem outras fontes de receitas, como locação de quadras, cantinas, auditórios, entre outros, que podem auxiliar nas despesas operacionais do cotidiano escolar", diz trecho da nota. Ela disse ter sido ameaçada após atraso no pagamento por um serviço prestado.
(com G1)