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O secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, disse que o valor do contingenciamento do duodécimo dos Poderes para equilibrar as finanças e o fluxo de caixa do Estado não será suficiente.
O estado, para conseguir fôlego das contas públicas, precisará mais do que os 20% de retenção do orçamento dos Poderes e dos demais órgãos como Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública.
“Estamos discutindo é que, dado a dificuldade que houve em janeiro, nós propusemos em não repassar ali, naquele mês, o percentual dos duodécimos e que isso fosse recomposto ao longo do ano, de modo que as novas medidas fossem adotadas, entre elas é a criação do Fundo de Estabilização”, disse.
Durante abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, no último dia 6, o governador Pedro Taques (PSDB), propôs a criação do Fundo para permitir a utilização de recursos vinculados para cobrir os déficits com folha salarial e custeio da máquina pública. Segundo Taques, essa seria uma alternativa para garantir maior arrecadação no estado, já que vinha diminuindo nos últimos anos.
“Devemos olhar um todo para que as medidas não sejam paliativas. O governador levou a proposta que já vinha, de algum modo, sendo discutida entre os Poderes. O diagnóstico da situação no caixa já era de conhecimento de todos os chefes”, afirmou Gallo. Porém, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa não concordaram com a proposta. Já, por outro lado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas apoiaram a proposta do governo.
O presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (PSB), disse ter sido pego de surpresa com a intenção do governador e alegou que a Casa de Leis não tem condições de poder contribuir com mais. "Foi uma surpresa. Nós não sabíamos disso. Nós não temos mais como contribuir. Já tem quase R$ 500 milhões dos poderes na mão do Governo. O contingenciamento do duodécimo já está sendo uma medida dura", finalizou.