Alair Ribeiro
O esquema que desviou pelo menos R$ 140 milhões do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve como líder o empresário Wagner Fernandes Keling, que é sócio da empresa Vigor Comércio de Cereais LTDA, que foi alvo de investigação na operação Crédito Podre, na manhã desta quinta (7). O esquema teve início em 2012, segundo a Polícia Civil.
O responsável pelas investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), Sylvio do Vale Ferreira Junior, pelo menos 30 empresas de fachada e até fantasmas já foram identificadas na investigação.
Durante coletiva de imprensa concedida nesta quinta, o delegado disse que as investigações continuam tendo em vista que, produtores rurais podem terem sido beneficiados com o esquema, outras empresas fantasmas podem ainda estar funcionando e outros setores do agronegócio podem estar ligados com os desvios.
"Ainda não podemos afirmar que os produtores estavam sendo beneficiados com o esquema. As investigações continuam, pois, mais empresas podem ser identificadas operando nesse esquema”, disse.
A quadrilha fraudava notas fiscais e burlava o sistema de recolhimento de impostos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Somente em meados de 2016 que as fraudes começaram a chamar atenção dos agentes de fiscalização, devido ao grande número de notas emitidas.
“Essa organização criminosa conseguiu escoar com esse esquema 1 bilhão em grãos do Estado, ela também movimentou através dessas notas aproximadamente R$ 2 bilhões. E com isso gerou um prejuízo mais de R$ 140 milhões. O que chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores foi a quantidade de notas emitidas. Eles chegavam a emitir duas notas fiscais a cada dois minutos”, explicou.
O esquema
Conforme a polícia, a cronologia correta da comercialização seria o seguinte: o produtor rural venderia para a indústria esmagadora de soja e atacadista de cereais, passando antes pelo posto fiscal. Da indústria esmagadora, deve seguir para a corretora de cereais, a qual identifica a oferta e adquire o produto, fazendo o pagamento para o produtor rural.
A organização criminosa identificava uma demanda de fora do estado por determinado produto produzido em Mato Grosso e, a partir daí, adquiria esse produto solicitado e o vendedor emitia a nota fiscal para uma empresa de fachada, que vendia para outra empresa fictícia, e essa segunda empresa emitia nota fiscal para o destinatário final fora do estado, não recolhendo o ICMS.
Divulgação
“O esquema era muito bem arquitetado e possuíam uma grande estrutura, tanto de funcionários como de veículos”, afirmou Delegado.
Total desviado
Conforme comparação feita pela Polícia Civil, os mais de R$ 140 milhões que deixaram de ser repassados para Mato Grosso, dariam para construir 1.400 casas habitacionais.
A operação
Empresários, contadores, comerciantes e corretores tiveram mandados de prisão e busca e apreensão decretados na operação "Crédito Podre", deflagrada na manhã desta quinta-feira (07), pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, para cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela Vara do Crime Organizado (7ª Vara) de Cuiabá.
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) apuram fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger).
Os mandados foram cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba, São Paulo, por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.
Entre os presos estão os irmãos Theo e Marcelo Medina, sócios proprietários da empresa Vigor Cereais, com sede em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá). Rivaldo Alves da Cunha, sócio proprietário da Genesis Agrocomercial, com sede em Cuiabá, também teve o mandado de prisão cumprido.
Segundo a Polícia Civil, as duas empresas são acusadas de acumular estoque de crédito de ICMS. Os demais presos foram identificados como Paulo H. Alvez Ferreira, Paulo Serafim da Silva, Kamil Costa de Paula, Evandro Teixeira de Rezende, Paulo Pereira da Silva, JeanCarlos Lara, Neuza Campos, Cloves Conceição da Silva, Rogério Rocha Delmindo, Diego de Jesus da Conceição, Wagner Fernandes, Valdecir Marques e Rivaldo Ferreira Junior.