Cuiabá, 19 de Setembro de 2017

HERANÇA DA COPA

Domingo, 16 de Julho de 2017, 15h:29 - IMPRIMIR | comentar (01)
A | A

compartilhar

MPE vai investigar se obra no Córrego do Barbado pode está degradando área de preservação

Da Redação

(Foto: Reprodução)

Corrego do Barbado.jpg

 

Após denúncia feita na Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MP-MT), de que a canalização do Córrego do Barbado, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, estaria afetando o “Córrego dos Macacos”, que teria sua fauna e flora prejudicada, o MPE abriu inquérito para uma minuciosa investigação. 

 

A portaria assinada pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa no dia 30 de junho de 2017, aponta que a obra poderia estar 'induzindo a 'ocorrência de degradação de sua área de preservação permanente'. A canalização está contida no projeto que prevê a implantação do “Parque do Barbado”, que conta ainda com uma via que interligará as avenidas Fernando Corrêa e Jornalista Arquimedes Pereira Lima.

 

Além de instaurar a investigação, ainda foi designada uma audiência para o dia 23 de agosto de 2017, com a exigência da presença do secretário de Estado de Cidades (Secid-MT), Wilson Santos (PSDB), do procurador-geral do município, Nestor Fernandes Fidelis, o interventor da CAB-Cuiabá, Marcelo de Oliveira e Silva, e um representante da Guaxe-Encomind, responsável pelo projeto.  

 

De acordo com o promotor de justiça, a área de “preservação permanente consiste em área protegida, coberta ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade” e que a remoção da cobertura vegetal das áreas de preservação permanente é uma "conduta prevista como crime” e que pode comprometer a sustentabilidade do ecossistema e da qualidade da água, e “afetar a bacia hidrográfica na qual se situa”.

 

O projeto Parque do Barbado faz parte das obras que deveriam ser entregues antes da Copa do Mundo de 2014 – há três anos.Os trabalhos chegaram a ser paralisados por um ano, mas foram retomados em novembro de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB). 

 

Segundo informações do portal “Geo-Obras”, a construção foi orçada inicialmente em R$ 23 milhões mas já recebeu aditivos de R$ 5,1 milhões. O projeto prevê a construção de uma via de 1,6 km que liga as avenidas Fernando Corrêa e Jornalista Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho). As obras foram novamente retomadas no dia 1º de abril de 2017 após a época das chuvas na Capital.

 

O inquérito civil não possui prazo para conclusão e ainda, ao final das investigações, pode recomendado seu arquivamento ou transformá-la numa denúncia a Justiça que, caso seja acatada, pode se transformar numa ação civil pública, ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para minimizar os danos ambientais.

Fb

Compartilhe esta notícia com os seus amigos

0 Comentário(s).

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

COMENTAR ESTA MATÉRIA
FECHAR

Edição Atual

Ed. Agosto 2017 Revista Única

ASSINAR LER A REVISTA MAIS



vídeo publicidade



Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1731 - Cuiabá MT

arte@unicanews.com.br