O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) firmou um acordo de leniência que assegura a antecipação de R$ 6.812.500 milhões para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Desse montante, R$ 3.974.800 milhões serão destinados à aquisição de uma UTI aérea para remoção de pacientes que necessitarem de atendimentos de alta complexidade em Mato Grosso.
De acordo ainda com o MP, o restante, equivalente a R$ 2.837.700 milhões, será depositado na conta do Fundo Estadual de Saúde. Por se tratar de processo sigiloso, o nome da parte signatária não foi divulgado.
Conforme o aditivo, a aeronave a ser adquirida será uma “Piper Cheyene” turbo hélice equipada com kit aeromédico, incluindo preparação de assentos, carpetes e cortinas internas para operação aeromédica, pintura conforme design da Secretaria de Estado de Segurança Pública e tomadas elétricas de 12V e 110V, além de seguros reta e casco por um ano para multimissões do Ciopaer / MT.
A destinação de recursos para enfrentamento da Epidemia do Novo Coronavírus (Covid-19) foi feita com base na Recomendação Conjunta nº 03/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral.
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