Cuiabá, 25 de Setembro de 2018

JUSTIÇA FEITA

Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 11h:48 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Cuiabano é indenizado pela Vivo, após ter Whast clonado e golpe aplicado

Da Redação

(Foto: TJ-MT)

juiz Emerson Luis Pereira Cajango - 5ª Juizado Especial Cível de Cuiabá,.jpg

 

A Telefônica Brasil S/A (Vivo) terá que indenizar em R$ 10 mil, após um de seus clientes ter sua linha telefônica clonada e sofrer golpe por meio do WhatsApp. Sob a relatoria do magistrado Emerson Luis Pereira Cajango, do 5ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, o juiz entendeu que ficou comprovado a responsabilidade da empresa nos danos causados ao cliente.

 

Para a defesa do cliente, o advogado Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, em março de 2017 o cliente notou que seu telefone estava sem serviço e que o WhatsApp não estava funcionando, o que fez com que ele ficasse sem contato por mais de 24 horas.

 

'Então compareceu a uma loja da operadora para resolver a situação, trocou o chip do aparelho e o celular voltou a funcionar. Na ocasião, de acordo com o consumidor, ele foi informado sobre a ocorrência de fraude na troca do chip, realizado por um terceiro', diz trecho da ação.

 

Ainda de acordo com os autos, após o cancelamento do chip fraudulento, seu cliente voltou a ter acesso a sua linha telefônica e começou a receber várias mensagens e ligações de amigos questionando sobre pedidos de transferência bancária que ele teria solicitado ao longo do dia.

 

A defesa ainda lembrou do constrangimento do seu cliente, após a descoberta que dois de seus amigos chegaram a fazer os depósitos, ocasionando o prejuízo de R$ 3.800 mil, gerando danos morais e materiais. Assegurando que isto poderia ter sido evitado - o que comprova a culpa da ré pelos danos sofridos pela autora -, 'pois foi devidamente comprovado por meio de notícias acostadas aos autos, as quais deixam evidente que o único que pode bloquear o sinal telefônico de um chip e transferi-lo para outro chip é a própria operadora dos serviços de telefonia'.

 

Já a Vivo alegou, em sua defesa, que em nenhum momento houve a interferência dela nos fatos ocorridos e que não há prova nos autos de que houve a “troca de chip por um terceiro fraudador ou por um hacker, muito menos pela empresa ré ou algum de seus prepostos”.

 

No entanto, para o magistrado que deu ganho de causa ao cliente da operadora, 'que ficou comprovado nos autos, através dos documentos que o autor realmente ficou com o celular sem serviços, e que terceiros usou do seu número neste período para dar golpes em contatos do autor, solicitando depósitos bancários a autora, através da plataforma WhatsApp, passando-se por um amigo dele, conseguindo ludibriar dois contatos, fazendo-o passar por constrangimentos e transtornos após regularizar os serviços prestados pela ré'.

 

Ainda acrescentando que a Vivo é a única com capacidade técnica de bloquear e transferir os dados da linha do cliente para outro chip e que o golpe se deu pela falha no sistema da empresa.'A operadora tem o dever de prestar bem os serviços a que foi incumbida pelo contrato e que deve zelar pelo serviço prestado'. (Com informação do Site Ponto na Curva)

 

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