Cuiabá, 12 de Dezembro de 2017

PIRACEMA

Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017, 09h:00 - IMPRIMIR | comentar (01)
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56 kg de pescado é apreendido em Santo Antônio; um é preso

Da Redação

(Foto: Sema-MT)

pescado Santo Antônio.jpg

 

Nesta quinta-feira (23), uma pessoa foi presa e multada em R$ 23 mil, após ser flagrada por uma  equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com 56 kg de pescado irregular em Santo Antônio de Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá). Todo pescado será doado para instituições filantrópicas da região.

 

As espécies apreendidas eram de pacu, pintado, cacharas e dourado, connforme informações do coordenador de Pesca da Sema, Júlio Reiners, que ainda lembrou que foram intensificadas as fiscalizações neste período de defeso, para evitar não só a mortandade e retirada dos peixes, como outros tipos de crimes ambientais.

 

A Lei Estadual nº 9.096/2009, exige que pescadores amadores e profissionais tenham carteira de pescador. Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

 

O período de defeso da piracema de Mato Grosso se iniciou no dia 01 de outubro deste ano e termina no dia 31 de janeiro de 2018, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais como garantia de alimentação familiar. 

 

A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

 

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão. 

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