Cuiabá, 20 de Março de 2019

ARTIGOS
Sexta-feira, 25 de Maio de 2018, 10h:28

MARIANA OLIVEIRA

Greve de caminhoneiros afeta funcionamento de tribunais no país

 

A greve de caminhoneiros, que chega ao 5º dia nesta sexta-feira (25/5), afeta o expediente de pelo menos sete tribunais do país até o momento. Segundo levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, algumas cortes já diminuíram o horário de funcionamento nesta quinta e devem paralisar totalmente nesta sexta-feira (25/5).



O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu prazos e antecipou o encerramento do expediente em todas as suas comarcas.



Na Região Sul, o TJ de Santa Catarina também interrompeu os prazos nesta quinta e sexta devido à greve. Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) informa que não haverá expediente nesta sexta e que os prazos processuais serão transferidos para segunda-feira (28/5).



No Nordeste, a Justiça estadual da Paraíba, tanto na capital como em algumas comarcas, não funcionou nesta quinta. Já o TJ de Pernambuco teve expediente parcial nesta quinta-feira e não funcionará nesta sexta.



O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) também informou que todas as suas unidades administrativas e judiciais estarão fechadas nesta sexta. A decisão considera a "necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa".



No Centro-Oeste, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu o expediente, adiou sessão marcada para o Tribunal Pleno e liberou funcionários, sob a justificativa de preservar servidores e usuários diante de um protesto na vizinhança. A portaria sobre o tema não cita nenhuma mudança nos prazos.



No Distrito Federal, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que tribunais adotassem medida semelhante, mas nenhum havia respondido até a publicação desta notícia.



Os prazos já estão atualizados na Calculadora de Prazos.


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